Briga por marca Victoria Secret com taxas de regulação milionário

Briga por marca Victoria Secret com taxas de regulação milionário

Com a rejeição de um pedido de anulação do registo da marca «Secret Store Brand Management Inc de Victoria» no Paraguai, um grupo de advogados que lhe foram concedidos quase meio milhão de dólares em taxas que a empresa deve pagar. Os afetados dizer não imparcialidade dos juízes que fixou o montante milionário, mas argumenta que a contraparte seja bem inferior à taxa mínima, tendo em conta o valor em discussão. A afirmação de que a rejeição da ação e define a taxa foi objecto de recurso, mas ontem a Câmara confirmou a decisão com algumas modificações.

Os advogados do escritório de advocacia Becker Meyer, invocando Representando marca de renome internacional, da Victoria Secret Store Marca Management Inc., tinha levantado a nulidade de marca registrada contra a empresa jordaniana Group SA. No entanto, a marca que foi arquivado V Segredo Catálogo Inc. como os autores não tinham o direito de exigir a anulação, em seguida, o juiz Oscar Balmaceda levou à «exceção por falta de ação», levantada pelo advogado Rossana Baez Mendoza, representando Jordana Grup SA.
Este foi confirmada em recurso e procedeu ao pagamento de honorários, observando a quantidade de USD 525 mil, acrescido de IVA, para o advogado Rossana Mendoza Baez, que representa o réu. O Auto interlocutória que deu origem à exceção e fixou o montante foi objecto de recurso, mas ontem as empregadas Miguel Otazo Martinez Sixto Melgarejo e Guido Coco confirmou a rejeição da ação e mudou o ponto que define a quantidade de taxas de regulação, estando em USD 375.000.
Da mesma forma, o advogado César Nider Centurion, que apareceu na apresentação Victoria Secret, ele desafiou os juízes Melgarejo e Coco por ter preopinado no caso. Mas continua a ser visto se a decisão foi proferida antes ou após a apresentação da contestação.
Conforme Centurion, quando a empresa Victoria Secret queria ter uma loja no Paraguai, em resposta ao aumento da demanda por seus produtos, ele descobriu que a marca já foi registrada por Jordana Grup. Ele disse que o julgamento foi um erro processual pelos ex-advogados (o Becker Meyer), contratados pela marca, o que impediu o avanço de nulidade de registro e agora querem forçar a empresa a pagar uma taxa de soma sideral.
«Houve um erro de procedimento, porque o poder que deu a Victoria Secret foi insuficiente. É um pouco no processo, mas nem os méritos e foram tocados USD 525.000 regula advogados Jordana Grup. É um absurdo. Nós consideramos uma quantia exorbitante, o que não pode exceder a 5, 6 ou US $ 7.000. «Ele disse que a taxa não pode ser definido pelo valor da marca legal, mas a marca que o réu considerado uma marca falsa.
Enquanto isso, o advogado Rossana Mendoza Baez alegou que a marca registrada é Grup Day VS Secret Of Romance e não pode ser anulada pela ação de outra marca. Ele afirmou ainda que os representantes da outra marca quer monopolizar o mercado. «O que realmente tentou Victoria Secret é o monopólio dos produtos, como Jordana SA representa produtos de uma mesma categoria. Que era a verdadeira intenção da aplicação, o que falhou «, concluiu.