Sojicultores não conseguem investir em lavouras por falta de licenças ambientais

Mesmo seguindo todas as exigências, produtores chegam a esperar mais de dois anos por uma liberação do governo do estado

André Anelli, de Barreiras, (BA)
A Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia (Aiba) quer o fim da exigência de licenciamentos ambientais operacionais no estado. A principal reclamação é a demora do Instituto Estadual do Meio Ambiente em liberar licenças, que são indispensáveis para melhorar as condições das lavouras na região.

Mesmo com um manejo sustentável, com farto material orgânico para plantio direto na palha e uma área de reserva florestal com mais de dez mil hectares, o agricultor Celito Breda, de Barreiras, no oeste da Bahia, ainda enfrenta dificuldades na hora de conseguir licenças ambientais. Entre elas a outorga de um pivô de irrigação para uma área de pesquisa experimental.

“Já investimos pesado nessa área, só que para fazer uma pesquisa bem feita, precisamos de irrigação. E para isso precisamos de autorização para fazer o poço. Estamos batalhando por essa outorga há quase dois anos, junto ao Inema, órgão estadual, e tem uma certa morosidade para se resolver isso”, conta Breda.

O agricultor Celito Missio também adota medidas ecológicas na lavoura. Além de preservar as áreas de manancial, o agricultor multiplica defensivos e fertilizantes biológicos. Tudo para reduzir a dependência dos insumos químicos. Um trabalho e tanto, só não é maior do que a dificuldade de conseguir ampliar a área irrigada na fazenda.

“Não sei quanto tempo vai levar pra conseguir a autorização. A renovação já demora mais de um ano, então não dá pra dimensionar isso. Mas não é coisa rápida, não. O rio e a outorga são indispensáveis pra nós produzirmos aqui, já que não temos chuvas regulares”, conta Missio.

A dificuldade dos produtores em conseguir estas licenças ambientais tem explicação: falta de mão de obra para a prestação do serviço. De acordo com a Aiba, o estado tem apenas oito agentes ambientais para atender mais de 700 mil propriedades rurais.

“O maior problema ainda é a morosidade, porque o estado tem pouco efetivo e, só o estado pode fazer isso. Por mais que tenha delegado parte do trabalho aos municípios, não teve tempo hábil de entregar uma licença que deveria ser coisa de 30 ou 60 dias, no máximo. Chega-se a ter que correr atrás um, dois ou três anos por uma licença ambiental, que já vem acontecendo, na maioria dos casos”, diz o vice-presidente Aiba, Luiz Antônio Pradella.

O vice-presidente da associação diz que a demora para a liberação das licenças traz insegurança jurídica aos produtores, que muitas vezes não conseguem acesso a custeios e financiamentos, por falta de documentação ambiental. Diante da demora na emissão de outorgas, produtores defendem a diminuição da burocracia.

“No momento, a gente tem um trabalho junto ao governo do estado e Governo Federal, também, pra que se pense, da melhor forma possível, a questão do licenciamento ambiental, que é o licenciamento operacional. Que ele seja declaratório ou que não exista, porque em outros países não têm essa necessidade. Estamos falando de grandes áreas, com baixo impacto de produtos químicos”, conta Pradella.