Plano de exportações tem pouco benefício para soja, diz Abiove

SÃO PAULO (Reuters) – O plano de impulso às exportações divulgado nesta quarta-feira pelo governo federal levará poucos benefícios efetivos para o complexo soja, principal item da pauta de exportações de commodities do país, mas foi visto como uma sinalização positiva pelas indústrias e tradings, disse a associação que representa as grandes empresas do setor.

«É um efeito pequeno, mas é um sinal», disse à Reuters o secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fabio Trigueirinho.

Os embarques de soja em grão, farelo e óleo de soja do Brasil somaram 31,4 bilhões de dólares em 2014, devendo cair para 23,9 bilhões em 2015 devido ao recuo das cotações internacionais, segundo estimativa da Abiove.

«A soja é o caso de um produto consolidado», afirmou Trigueirinho.

Para ele, a principal sinalização do governo é a de uma solução para o acúmulo de créditos tributários das exportações.

Um dos conjuntos de ações previstos no plano prevê uma redução do acúmulo de crédito dos tributos PIS e Cofins das exportadoras, mas o governo indicou que isso ocorrerá somente a partir de janeiro de 2016.

Enquanto a soja em grãos sai do país sem incidência de ICMS, Funrural e PIS/Cofins –graças à Lei Kandir, de 1996–, os produtos processados acabam enroscados numa complexa rede de tributos.

Ao anunciar o plano, a presidente Dilma Rousseff reafirmou que o governo irá «recompor» o Reintegra, programa que devolve aos exportadores saldos de créditos tributários não utilizados, para «dar maior rapidez à recomposição dos créditos».

O percentual de pagamentos do Reintegra é de 1 por cento neste e no próximo ano, mas subirá para 2 por cento em 2017 e 3 por cento em 2018.

«Isso vai ajudar a evitar que as empresas fiquem com os créditos parados», disse Trigueirinho.

Apesar dos poucos efeitos diretos para os exportadores de soja, o plano anunciado recebeu elogios da Abiove.

«É um programa que tem ferramentas interessantes, como estudos de inteligência de mercado sobre vários países para os quais a gente pode aumentar a exportação», disse o representante da Abiove.

Ele lembrou que as negociações bilaterais, como as com a União Europeia, são importantes para alavancar o comércio de produtos como o de proteína animal.

«Uma forma de eu exportar farelo é exportar frango e suínos, mas para carnes ainda há muitas barreiras», disse Trigueirinho.

(Por Gustavo Bonato)