Estradas e aeroportos reabrem no Brasil por decreto de Bolsonaro

Bolsonaro publicou um decreto que atribui ao Governo a exclusividade para regular os transportes nacionais e internacionais e deixa sem efeito o encerramento dos aeroportos e estradas decretados em vários estados.

Segundo o diploma, os governos regionais e municipais só podem ordenar o encerramento de terminais ou vias de transporte com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador vinculado ao executivo.

No mesmo decreto, Bolsonaro garante o normal funcionamento dos serviços públicos e atividade essenciais, bem como a circulação de alimentos e produtos básicos para a população, incluindo material médico e equipas de saúde, necessárias para combater a pandemia pela covid-19.

Para o presidente brasileiro, a economia não pode parar e é necessário garantir o transporte de material de ajuda no combate ao novo coronavírus.

Entre os serviços e atividades consideradas essenciais estão os serviços médicos e hospitalares e o transporte entre municípios e estados brasileiros e as viagens internacionais de passageiros.

A medida de Bolsonaro vai permitir a milhares de argentinos e chilenos que estão há vários dias dormem nos aeroportos dos Brasil, impedidos de sair devido às restrições impostas pelo novo coronavírus, de poderem viajar para os seus países.

O Brasil contabiliza 11 mortos e 904 infectados pelo novo coronavírus.

Do total de mortes, nove ocorreram em São Paulo, que tem ainda 396 casos confirmados. O estado do Rio de Janeiro tem dois mortos e 109 infectados. Os estados de Roraima e Maranhão continuam os únicos sem casos registrados.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 11.401 morreram.