Por que China elevará idade mínima de aposentadoria pela 1ª vez desde os anos 1950

BBC News
setembro 2024
A China «aumentará gradativamente» sua idade de aposentadoria pela primeira vez desde a década de 1950, à medida que o país enfrenta o envelhecimento da população e o encolhimento do orçamento previdenciário.

O Legislativo aprovou na sexta-feira (13/9) propostas para aumentar a idade legal de aposentadoria de 50 para 55 anos para mulheres em empregos que envolvem trabalho braçal ou manual e de 55 para 58 anos para mulheres em empregos administrativos e intelectuais.

Para os homens, o aumento da idade mínima de 60 para 63 anos.

A idade atual de aposentadoria da China está entre as mais baixas do mundo.

De acordo com o plano aprovado, a mudança ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2025, com as idades para aposentadoria serão elevadas a cada poucos meses ao longo dos próximos 15 anos, segundo a mídia estatal chinesa.

A partir de 2030, os trabalhadores também terão que fazer mais contribuições ao sistema de Previdência Social para receber pensões.

A Academia Chinesa de Ciências Sociais, administrada pelo Estado, disse em 2019 que o principal fundo de pensão estatal do país ficará sem dinheiro até 2035 — e essa estimativa era anterior à pandemia de covid-19, que atingiu duramente a economia chinesa.

O plano para aumentar as idades mínimas de aposentadoria e ajustar a política previdenciária foi baseado em «uma avaliação abrangente da expectativa de vida média, condições de saúde, estrutura populacional, nível de educação e oferta de força de trabalho na China», informou a agência Xinhua.

Mas o anúncio atraiu algum ceticismo e descontentamento na internet chinesa.

«Nos próximos dez anos, haverá outro projeto de lei que adiará a aposentadoria até os 80 anos», escreveu um usuário em um site de mídia social chinês Weibo.

«Que ano miserável! Trabalhadores de meia-idade enfrentam cortes salariais e aumento da idade de aposentadoria. Aqueles que estão desempregados acham cada vez mais difícil conseguir empregos», outro entrou na conversa.

Outros disseram que aguardavam um anúncio assim.

«Isso era esperado, não há muito o que discutir. Os homens na maioria dos países europeus se aposentam aos 65 ou 67 anos, enquanto as mulheres aos 60. Essa também será a tendência em nosso país», disse um usuário do Weibo.

Uma crise demográfica em desenvolvimento
A população da China caiu pelo segundo ano consecutivo em 2023, à medida que sua taxa de natalidade continua a diminuir.

Enquanto isso, sua expectativa de vida média aumentou para 78,2 anos, disseram autoridades no início deste ano.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, quase um terço da população da China — cerca de 402 milhões de pessoas — terá mais de 60 anos até 2040, ante 254 milhões em 2019.

Uma economia em desaceleração, benefícios governamentais em declínio e uma política de filho único de décadas criaram uma crise demográfica crescente na China, escreveu a correspondente da BBC na China, Laura Bicker, no início deste ano.

A Previdência da China está ficando sem dinheiro, e o tempo do país está se esgotando para construir um fundo suficiente para cuidar do crescente número de idosos.

Na próxima década, cerca de 300 milhões de pessoas, que atualmente têm entre 50 e 60 anos, devem deixar a força de trabalho chinesa.

Esta é a maior faixa etária do país, quase equivalente ao tamanho da população dos Estados Unidos.